Ministério da Educação Analisa Criação de Universidade Indígena
Grupo de Trabalho Avaliará Viabilidade Técnica e Orçamentária da Proposta
O Ministério da Educação (MEC) deu um passo importante ao criar um grupo de trabalho dedicado a estudar a viabilidade da criação da tão discutida “Universidade Indígena”. A iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
Histórico de Debates: Proposta Anterior de 2014
Esta não é a primeira vez que o governo federal direciona esforços para debater essa questão. Em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o MEC instituiu um grupo de trabalho para analisar uma proposta similar.
Demandas da Comunidade Indígena
Em dezembro de 2023, líderes e representantes dos povos indígenas apresentaram suas demandas em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde clamaram pela criação de uma universidade voltada exclusivamente para suas comunidades.
Durante o evento, os líderes ressaltaram a importância de uma instituição com políticas educacionais adaptadas às necessidades e realidades dos povos indígenas.
Experiências Internacionais e Referências
Outros países como Bolívia e México já possuem suas próprias universidades indígenas. No México, por exemplo, essa universidade oferece uma ampla gama de cursos, desde Direito até Biotecnologia e Sistemas Computacionais, incluindo programas de mestrado e doutorado.
Objetivos e Prazos do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho instituído pelo MEC terá a missão de conduzir estudos que embasem a criação da universidade, com um prazo estabelecido de até 180 dias para a apresentação de um relatório completo.
Além disso, as responsabilidades do grupo incluem:
- Avaliar o impacto financeiro da criação da universidade;
- Produzir um relatório técnico indicando a viabilidade da instituição;
- Identificar possíveis riscos na implementação da universidade.
Composição e Participação Externa
O grupo de trabalho será composto por seis membros, incluindo representantes da Secretaria de Educação Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A portaria também permite que o grupo convide representantes de entidades indígenas e indigenistas para participar das reuniões, garantindo assim uma ampla representatividade nas discussões.
