Bolsonaro apenas cumpre lei com reajuste a professores, diz ex-ministro

O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (Cidadania) rebateu, no UOL News desta manhã, o pronunciamento dado por Milton Ribeiro, atual comandante do MEC (Ministério da Educação), na noite de ontem sobre o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Na ocasião, Ribeiro disse que esse foi “o maior aumento” dado à categoria desde 2008.

“Os professores em geral não vão receber esse aumento. Só terá esse aumento aquele que ganhar menos do que o piso, que de fato deu uma subida de 33%. O Bolsonaro está apenas cumprindo uma lei de 2008, uma lei que foi de minha autoria, como senador”, disse Cristovam à apresentadora do Canal UOL Fabíola Cidral.

A lei em questão é a de nº 11.738, de 16/7/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da rede pública da educação básica. Com o reajuste, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, e deve impactar os rendimentos de 1,7 milhão de professores em todo o país, segundo o MEC.

Pela legislação, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo MEC. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Até 2008 não havia um piso nacional. Em 2008, criou-se o piso nacional. Ficou faltando uma outra lei, que foi o projeto que deixei, que esse piso deveria ser pago pelo governo federal. Os prefeitos têm razão de dizer ‘como é isso? O presidente determina o salário que nos vamos ter que pagar com nossos recursos’
Cristovam Buarque

“O problema não é que os professores de hoje ganhem pouco. Esse é um problema sério, mas o problema maior é que com esse salário não atraímos para a carreira do magistério os maiores cérebros do país, os jovens que têm maior competência… Não adianta dar um salto no salário, se não houver capacidade de atrair, de formar, e de avaliar o trabalho do professor”, disse Cristovam.




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