Projeto de lei prevê ensino de Libras em todas as escolas brasileiras


O ensino de Libras – Língua Brasileira de Sinais pode se tornar uma realidade para todas as escolas brasileiras. Atualmente o idioma é restrito a instituições destinadas à educação dos surdos.

A novidade pode ser implementada a partir de um Projeto de Lei que está em análise no Senado. Ele busca incluir a Libras nos currículos escolares para todos os alunos.

O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa que foi apresentada em Libras no portal e-Cidadania, pela estudante Anne Drielly, do Distrito Federal.

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A estudante lamentou a falta de comunicação entre surdos e ouvintes. “Quando o surdo usa Libras e o ouvinte não, não há como eles se comunicarem”, disse ela ao justificar a sua ideia para o PL.

De acordo com ela, a comunicação entre alunos e professores seria beneficiada caso houvesse o ensino de Libras também para ouvintes. Hoje em dia há relatos de muitas dificuldades para ocorrer a interação nas escolas.

O PL prevê a inclusão de conteúdos disseminados por meio da Libras nos currículos da educação básica, ou seja, para séries do ensino fundamental e do ensino médio.

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Segundo a senadora, o intuito do projeto é proporcionar melhorias para a educação e sociedade de modo geral e não só para a comunidade surda. Para ela, caso a medida seja implementada, haverá processos de inclusão plena e a possibilidade da compreensão da multiplicidade da comunicação. Algo que as pessoas não teriam oportunidade se não fosse o PL.

“A ideia é ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gerações aprendam valores de respeito à pluralidade e às diferenças”, afirmou Zenaide.

Por conta da pandemia de covid-19, ainda não há previsão de análise da proposta, já que as comissões permanentes não vêm se reunindo neste período.

e-Cidadania em Libras

No Senado, intérpretes viabilizam a apresentação de ideias legislativas em Libras pelo portal e-Cidadania para que pessoas que usam essa linguagem possam fazer parte do processo de sugestão de novas leis. Entre os surdos (pessoas com perda auditiva total), o uso de Libras como primeira ou única língua é mais frequente que entre pessoas com deficiência auditiva em graus mais leves.

— A intenção do portal é permitir a participação de cada vez mais cidadãos no processo legislativo. Se muitas pessoas se expressam unicamente em Libras ou têm os sinais como primeira língua, nós precisamos incluí-las, para que possam ter as mesmas condições de acesso que os outros cidadãos — explicou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno de Queiroz.



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