Base curricular ainda não aprovada deve orientar novos livro didáticos, prevê MEC

O governo federal prevê que a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda não foi aprovada, e portanto não é definitiva, oriente a produção de novos livros didáticos que serão comprados para as escolas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma minuta do edital de convocação do Programa nacional do Livro Didático (PNLD). De acordo com as empresas do setor, a publicação foi feita com atraso, já que o normal é que o edital é normalmente publicado dois anos antes do início do ano letivo para o qual os livros serão feitos.

Pelo programa são adquiridos livros didáticos aos professores da educação infantil, estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental. As obras avaliadas no PNLD terão ciclo de seis anos.

A base curricular é o documento que vai nortear o que deve ser ensinado nas escolas a cada ano. A primeira versão foi apresentada em 2015. Atualmente o documento, referente à educação infantil e fundamental, está em sua terceira versão. Haverá audiências públicas para discutir o conteúdo, o Conselho Nacional de Educação ainda precisa emitir um parecer, para que o Ministério da Educação faça a homologação.

O problema de o governo comprar livros didáticos sem a aprovação da base é o receio que de haja mudanças e os títulos fiquem desatualizados.

Em nota, o MEC afirmou que há um dispositivo no edital, o item 5.5, que prevê a atualização constante dos materiais, garantindo que eles não fiquem desatualizados. “O editor se compromete a fazer adequação da obra quando da publicação da Base Nacional Comum Curricular a partir de notificação ou convocação específica do Ministério da Educação”, diz o texto.

Além disso, o ministério argumenta que alterou o período de validade dos livros de três para seis anos, o que vai reduzir os custos.

Fonte: G1