Entidades pedem a revogação do Novo Ensino Médio

A preocupação paira sobre o futuro do Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Professores e estudantes estão em alerta com a decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) de continuar com as alterações curriculares. Isso acontece em um contexto em que o governo federal enviou ao Congresso uma nova proposta suspendendo o atual cronograma e a estrutura dos itinerários formativos. Em resposta a esta situação, grupos do movimento estudantil e a deputada Sofia Cavedon (PT) organizaram um encontro na última quarta-feira (4) com Cristiane Corrales, que lidera o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RS.

Sofia Cavedon, também à frente da Comissão de Educação da Assembleia do estado, ressalta: “O Projeto de Lei (PL) que revisa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define uma carga horária de 2.400 horas voltadas à Formação Geral Básica no ensino médio.”

Dentre os que marcaram presença no encontro estavam representantes do Grupo Políticas Públicas para o Ensino Médio (Geppem) da Ufrgs, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).

A deputada destaca os possíveis efeitos adversos da medida da Seduc sobre aproximadamente 60 mil estudantes que se preparam para o Enem. “Essa ação resultará na diminuição da formação geral completa, que terá somente 400 horas no terceiro ano, enquanto 600 horas serão dedicadas a componentes curriculares obrigatórios como Projeto de Vida, trilhas e eletivas”, comenta.

Cavedon esclarece que o movimento junto ao MPRS tem o objetivo de revogar a decisão da Seduc. Ela também menciona um pedido de encontro com a secretária Raquel Teixeira e que a Comissão de Educação tem planos de promover uma audiência pública para debater o assunto.

A proposta recente do governo federal estabelece a estrutura curricular incluindo: língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com a exigência de disponibilizar aulas de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; disciplinas como história, geografia, sociologia e filosofia; além de física, química e biologia.

A líder da Comissão de Educação questiona: “Como ficará a situação dos nossos alunos? Se já no primeiro ano possuem 200 horas de itinerários formativos e 800 horas de formação integral, no segundo ano têm 400 horas de trilhas e 600 de formação geral, e no terceiro ano contam apenas com 400 horas voltadas para os conteúdos do Enem e 600 horas destinadas a projeto de vida, trilhas e eletivas?”

*Dados fornecidos pela Assessoria de Imprensa da deputada Sofia Cavedon.