Prefeitura de SP divulga regras para volta às aulas presenciais


Escolas devem funcionar com 20% da capacidade por turno e cada aluno deve frequentar o colégio por apenas por duas horas, em dois dias na semana.

A prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado (26), por meio de publicação no Diário Oficial, as regras para a retomada das aulas presenciais de reforço na cidade, no próximo dia 7 de outubro. As escolas devem funcionar apenas com 20% da capacidade por turno e cada aluno deve frequentar o colégio apenas por duas horas, em dois dias na semana.

O prefeito autorizou apenas o retorno das atividades extracurriculares para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio. A regra vale para as instituições públicas (municipal e estadual) e privadas. As escolas poderão reabrir nos dias 7 ou 19 de outubro. Já os professores deverão retornar às unidades antes, nos dias 5 ou 15 de outubro.

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As principais atividades que devem ser desenvolvidas são: atividades culturais, cursos de idiomas, atividades esportivas, exceto aquelas que demandem contato físico e organização coletiva, atividades de reforço escolar, preferencialmente de Língua Portuguesa e de Matemática, acolhimento, musicalização, contos literários, oficina de culinária, teatro de fantoches, exploração tátil/visual e atividades recreativas.

Cada conselho escolar deve realizar uma consulta com os pais e definir como será feita a retomada e a data marcada. Essas especificações devem ser encaminhadas para a Secretaria Municipal de Educação para a sua aprovação. Atividades em grupo seguem proibidas.

Veja o protocolo de volta às aulas no Estado de São Paulo

Etapa 1 – A partir de 7 de outubro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula. Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, e os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana. A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. 

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Etapa 2 – Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Etapa 3 – Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar –  Esse setor abrange cursos livres e não é regulado pelo Estado. Deve seguir o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança – As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas de higiene – As medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.




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