Toda criança têm direito à educação infantil?

Toda criança têm direito à educação infantil? Uma das Dúvidas Frequentes sobre a Educação Infantil,  que recebemos diariamente em nosso site e então resolvemos responder:

Toda criança têm direito à educação infantil?

A educação infantil é um direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência  física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual.

Toda criança têm direito à educação infantil?

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