Projeto de Lei (PL) 3261/2020, impede demissão de professores da rede pública após pandemia.
O projeto de lei criado deputada federal e professora Rosa Neide (PT), visa impedir a demissão de todos os professores da rede pública de ensino por seis meses após pandemia.
Em caso de aprovação do projeto impede não só a demissão, como também a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho.
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O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT) nesta semana na Câmara dos Deputados.
A deputada federal Rosa Neide afirma que:
“Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”
O projeto de lei, pode ser conferido na integra neste link.