Inclusão Escolar

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Inclusão Escolar: Artigo enviado pelo nosso parceiro “Professor Marcos L Souza – Pedagogo – Psicopedagogo – Educador musical – Historiador.

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Inclusão Escolar: Caminhos, encontros e descobertas

A escola não pode tudo, mas pode mais. Pode acolher as diferenças. É possível fazer uma pedagogia que não tenha medo de estranheza, do diferente, do outro. A aprendizagem é destoante e heterogênea. Aprendemos coisas diferentes daquelas que nos ensinam, em tempos distintos, (…) mas a aprendizagem ocorre, sempre. Precisamos de uma pedagogia que seja uma nova forma de se relacionar com o conhecimento, com os alunos, com seus pais, com a comunidade, com os fracassos (com o fim deles), e que produza outros tipos humanos, menos dóceis e disciplinados. ABRAMOWICZ (1997, p. 89).

Nós educadores temos por ética,  refletir , debater, discutir e aprender mais sobre a inclusão e a capacidade de aceitação das diversidades dos indivíduos, na sociedade e na escola, garantindo acesso igualitário às oportunidades tema este que também representa um dos principais desafios da área da educação, uma vez que elimina as barreiras, a discriminação, dentre outras, que dificultam ou impedem o conhecimento e a aprendizagem de todos na escola. Buscamos entender quais são as políticas públicas que falam sobre a inclusão social e escolar, levando em conta os paradigmas conceituais e princípios que vem sendo progressivamente defendidos em documentos nacionais e internacionais. Procuramos levantar algumas discussões teóricas sobre a função da escola e o papel do professor frente à inclusão. Este artigo  também pretende transmitir e entender como a inclusão se efetiva, que mudanças se fazem necessárias para a aceitação dos diferentes e quais as possibilidades de aprendizagem nesse novo momento da educação. Conclui-se que a inclusão de crianças nas escolas regulares de ensino é um processo complexo, envolve a garantia do sucesso da aprendizagem em um ambiente harmônico e respeitador e que colabore para a construção da cidadania com justiça e dignidade no desenvolvimento não somente educacional da criança porém, na construção de seu caráter social como um todo.

A discussão sobre inclusão social é de grande importância em nossa sociedade, por estarmos vivendo em uma época em que o respeito à diversidade e a garantia ao direito à participação social de cada pessoa, o respeito as suas características (de gênero, étnicas, socioeconômicas, religiosas, físicas e psicológicas), têm emergido como uma questão ética, promovendo a reivindicação por uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, a temática da inclusão social traz, como pressuposto, a ideia de uma sociedade que considera e acolhe a diversidade humana, nos diferentes tipos de atividades e nas diversas redes de relacionamentos, “estruturando-se para atender às necessidades de cada cidadão, das maiorias às minorias, dos privilegiados aos marginalizados” (Werneck, 1999, p. 108). Ao tratarmos de inclusão de crianças com necessidades especiais, somos enviados ao campo da educação, pois ele está presente no dia-a-dia, defendida como para Todos, sem nenhum tipo de distinção, traçando diretrizes para que o processo inclusivo seja deflagrado. Contudo, percebe-se que dez anos após a implantação da Declaração de Salamanca, sobre princípios, políticas e práticas em Educação Especial, ainda caminhamos a passos lentos, pois se faz necessário derrubar muitos paradigmas, no intuito de preparar a sociedade para receber e aceitar a diversidade biopsicossocial.

A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido e polemizado pelos mais diferentes segmentos governamentais e educacionais. É um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. Ela está ligada a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação – e assim diz a Constituição.

Inclusão Escolar
Inclusão Escolar

De acordo com Sassaki, “é um processo que contribui para um novo tipo de sociedade através de transformações, nos ambientes físicos (…) e na mentalidade de todas as pessoas” (2010, p. 40).

Já para Aranha (2002), inclusão significa afiliação, combinação, compreensão, envolvimento, continência, circunvizinhança, ou seja, inclusão significa convidar aqueles que (de alguma forma) têm esperado para entrar e pedir-lhes para ajudar a desenhar novos sistemas que encorajem todas as pessoas a participar da completude de suas capacidades como companheiros e como membros, ou seja, incluir aquele que de alguma forma teve seus direitos perdidos ou por algum motivo não os exercem.

A inclusão perpassa por saber quais as necessidades especiais que os alunos possuem deficiências, déficits de aprendizagem antes de incluí-los na rede regular de ensino.

Acreditamos que todos os defensores da inclusão devem unir-se no reconhecimento de que as escolas que implementam práticas educacionais sólidas são boas para todos os alunos. […]. O fator mais importante é ter coragem para fazer o que é certo, apesar dos desafios e das barreiras que surgem. O resultado é um sistema educacional mais forte e mais eficiente para todos os alunos (STAINBACK & STAINBACK, 1999, p. 85).

Nossa ética como educadores, é levantar questionamentos e inquietar os governantes e a sociedade  assim como outros profissionais que se interessam pela temática. É neste espaço educacional que serão construídos os cidadãos de amanhã, estes que precisam ser mediados e orientados a conviver com as diferenças, respeitando os outros que estão ao seu lado, para construir uma sociedade digna e democrática. Inclusão engloba uma educação para todos, centrada no respeito e valorização das diferenças. Uma posição que reforça a necessidade do respeito à diferença, o conhecimento e o preparo para lidar com as potencialidades e limitações das pessoas.

Sabe-se que o processo de inclusão é frágil e falta o imaginário da aceitação do diferente como diferente; existem fragilidades no processo de formação profissional; atividades pedagógicas diferenciadas resultam de iniciativas particulares de professores; existe ainda resistência e uma espécie de falta de compromisso coletivo da comunidade escolar com o processo inclusivo. Diante disso, pode-se dizer que: a inclusão escolar continua um tema aberto e de muitas entradas para reflexão; a efetivação da educação inclusiva sendo ainda muito incipiente e uma de suas maiores dificuldades estão no não reconhecimento do outro como diferente, o que denota a não aceitação dessa diferença, faltando a colaboração e consenso na redefinição de procedimentos didáticos pedagógicos capazes de qualificar a aprendizagem para cada aluno. Sendo assim, percebe-se que a inclusão envolve convivência regada pelo diálogo, pela humildade, pelo reconhecimento das próprias fragilidades, além da superação de paradigmas tão impregnados em nossa formação cultural, religiosa, social, enfim fazendo parte de todo nosso desenvolvimento histórico.

COMO SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Num momento em que o direito ganha novos espaços e abre novas áreas por meio das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo, é importante ter o conhecimento de realidades que, no passado, significaram e no presente ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderá sua atualidade (CURY, 2002, p. 07).

Uma das grandes particularidades do século XX foi a elaboração da legislação internacional que atuasse sobre os Estados soberanos e que serve de modelo para leis internas dos Estados – nação. O surgimento de um corpo de leis que defende os direitos fundamentais da pessoa humana, em vários aspectos e níveis, representou, sem dúvida, um avanço importantíssimo na construção de uma sociedade mundial baseada no direito.

O debate sobre a educação especial teve início no século XVI. Inicialmente, a educação dos portadores de necessidades especiais era baseada na discriminação e com o decorrer do tempo, houve uma evolução direcionada para a inclusão desses alunos nas escolas regulares.

Os direitos básicos do cidadão estão garantidos em vários documentos. Destaca-se em âmbito internacional e nacional, respectivamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e a Constituição Brasileira (1988), onde ambas enfatizam que todos somos iguais perante a lei. A ênfase se justifica porque pessoas são vítimas de violação dos direitos do homem, com destaque os portadores de deficiências que costumam ser discriminados, e nessa condição, ficam excluídos do acesso e usufruto dos bens e serviços socialmente disponíveis. Ou seja, do princípio de igualdade entre todos.

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9394/96) estabelecem que os portadores de necessidades especiais devam estudar de preferência nas escolas regulares e que todos têm direito à educação. A Conferência Mundial sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990) realizada em Jomtien na Tailândia, fixou metas para melhorar a educação de crianças e jovens com necessidades especiais.

A Declaração de Salamanca, aprovada em 1994, na Conferência Mundial de Educação Especial, passou a considerar a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares como a forma mais avançada de democratização das oportunidades educacionais.

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam á inclusão social. Esta defende que inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao desfrutamento e exercício dos direitos humanos. Dentro do campo da educação, isto se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram promover a genuína equalização de oportunidades (…). Ao mesmo tempo em que as escolas inclusivas preveem um ambiente favorável à aquisição da igualdade de oportunidades e participação total, o sucesso delas requer um esforço claro, não somente por parte dos professores e dos profissionais na escola, mas também por parte dos colegas, pais, família e voluntários. A reforma das instituições sociais não constitui somente uma tarefa técnica, ela depende, acima de tudo, de convicções, compromisso e disposição dos indivíduos que compõem a sociedade (UNESCO, 1994, p. 5).

A “educação de qualidade para Todos” tem a ver com a inclusão total, incondicional, de todos os alunos às escolas de seu bairro, como cita a Declaração de Salamanca (1994), e que ultrapassa o âmbito dos alunos com deficiência, englobando-os sem dúvida. Em outras palavras, este especial qualifica as escolas que são capazes de incluir os alunos excluídos, indistintamente, descentrando os problemas relativos à inserção total dos alunos com necessidades educativas especiais e focando o que realmente produz situação lamentável de nossas escolas.

A prática da inclusão escolar, segundo Mantoan (2003), pauta-se na capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes; é acolher todas as pessoas, sem exceção. É construir formas de interagir com o outro, que, uma vez incluídas, poderão ser atendidas as suas necessidades especiais.

Sá (2012) afirma que a escola inclusiva exige novas estruturas e novas competências. Observa-se que as escolas públicas não têm correspondido às características individuais e socioculturais diferenciadas de seu alunado, funcionando de forma seletiva e excludente. Ainda, segundo o autor citado acima, especial é a educação que legitima esquemas, espaços e dimensões do conhecimento e dos direitos humanos sem atributos restritivos.

Vale salientar, segundo Mazzotta (1996), que estudos realizados na Inglaterra, afirmam que os pais de crianças “com necessidades especiais” frequentemente manifestam preferência por recursos integrados à escola comum. Para Mantoan (2003), os pais, no Brasil, contrariamente a outros países, na sua maioria, ainda não se posicionaram em favor da inclusão escolar de seus filhos. Apesar dessa preferência constar na nossa Constituição Federal (1988), observa-se uma tendência dos pais de se organizarem em associações especializadas para garantir o direito à educação de seus filhos com deficiência.

Como afirma Cury, “o contorno legal indica possibilidade e limites de atuação, os direitos, os deveres, proibições, enfim, regras” (2002, p. 08), porém, a conversão para as realizações no cotidiano entra em choque com as condições sociais. Inegavelmente, tudo isso tem impacto nas vidas das pessoas, pois sabe-se que a educação tem um papel de destaque na formação do cidadão.

O PAPEL DA ESCOLA E DO PROFESSOR NA INCLUSÃO

A imagem de que existem alunos incapazes de aprender e adquirir conhecimentos é muito comum na sociedade brasileira. Difundiu-se o estereótipo de que essas pessoas são destituídas de intelecto capaz de lhes oferecer as condições para desenvolver suas habilidades cognitivas. Nesse sentido, as escolas se inserem com participação decisiva para a sua formação e para a condição de cidadãos políticos e sociais. Cabe, portanto, a escola a difícil tarefa de prepará-los para inserção nessa sociedade tão complexa e excludente, incapaz de lidar com as diferenças, pois segundo Mantoan (2003), a inclusão escolar faz repensar o papel da escola e conduz a adoção de posturas mais solidárias e para a convivência.

A educação brasileira tem se demonstrado ineficiente para o atendimento da maioria de sua clientela, pois conforme ideia de Gurgel (2007), a educação especial foi tradicionalmente concebida como destinada a atender o deficiente mental, visual, auditivo, físico e motor, além daqueles que apresentam condutas típicas, de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos e psiquiátricos. Também estariam inseridos nessa modalidade de ensino os alunos que possuem altas habilidades e superdotação. O conceito de inclusão é uma dificuldade a ser enfrentada pelos professores das escolas, necessita de tempo para ser implementado, da mudança de paradigmas e concepções de educadores, de um projeto que seja tomado como de toda a escola e concomitante a isso, é necessário a mudança de práticas escolares, permitindo o acesso de alunos com necessidades educacionais especiais, mas antes de tudo, buscando garantir sua permanência nos espaços regulares de ensino. Rosseto nos diz que a inclusão é um programa a ser instalado no estabelecimento de ensino a longo prazo. Não corresponde a simples transferência de alunos de uma escola especial para uma escola regular, de um professor especializado para um professor de ensino regular. O programa de inclusão vai impulsionar a escola para uma reorganização. A escola necessitará ser diversificada o suficiente para que possa maximizar as oportunidades de aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais (2005, p. 42).

As dificuldades no processo de inclusão formam uma rede de situações que vão influenciando umas às outras, gerando, novos processos de exclusão dos alunos. Mantoan (2003) acredita que recriar um novo modelo educativo com ensino de qualidade, que diga não é a exclusão social, implica em condições de trabalho pedagógico e uma rede de saberes que entrelaçam e caminham no sentido contrário do paradigma tradicional de educação segregadora. É uma reviravolta complexa, mas possível, basta que lutemos por ela, que nos aperfeiçoemos e estejamos abertos a colaborar na busca dos caminhos pedagógicos da inclusão. Pois nem todas as diferenças necessariamente inferiorizam as pessoas. Ela tem diferenças e igualdades, mas entre elas nem tudo deve ser igual, assim como nem tudo deve ser diferente. Santos apud MANTOAN, diz que “é preciso que tenhamos o direito de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza” (2003, p. 79).

Os alunos com necessidades educacionais especiais requerem um trabalho específico, com ferramentas e posturas diferenciadas dos demais alunos, para que possam atender e se desenvolver. Nessa perspectiva, a dificuldade apresentada pelo aluno não é o parâmetro fundamental, mas as potencialidades, as possibilidades de descobrir outras formas de conhecer. Incluir requer, portanto, uma postura crítica dos educadores e dos educandos em relação aos saberes escolares e à forma como os mesmos podem ser trabalhados. Incluir implica considerar que a escola não é uma estrutura pronta, acabada, inflexível, mas uma estrutura que deve acompanhar o ritmo dos alunos, em um processo que requer diálogo nos grupos de trabalho, na relação com a comunidade escolar e com os outros campos do conhecimento.

Também é importante destacar o papel do professor, diante dos alunos com necessidades educacionais especiais, em colaborar com o desenvolvimento integral do aluno, respeitando as diferenças e valorizando as potencialidades de cada um; oferecer um espaço em que o aluno possa aprender e se perceber como sujeito ativo na construção do conhecimento, por meio de atividades individualizadas e também em grupo, para que haja uma cooperação entre os alunos e para que esse processo se desenvolva de forma conjunta, pois é na relação com o outro que o sujeito se constitui e se transforma; trabalhar em parceria com a equipe especializada que acompanha o aluno, dentro e/ou fora da escola, bem como com as respectivas famílias, com o intuito de ampliar as possibilidades de inclusão.

O ofício do professor não pode mais ser visto como vocação, e sim como profissão que requer muito estudo, reflexão e uma prática realmente transformadora. A capacitação docente é um dos meios de começar a mudança na qualidade do ensino para criar contextos educacionais inclusivos, capazes de propiciar a aprendizagem de todos os alunos, respeitando ritmos, tempos, superando barreiras físicas, psicológicas, espaciais, temporais, culturais, dentre outras. A formação de professores para a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais não deve se restringir a torná-los conscientes das potencialidades dos alunos, mas também de suas próprias condições para desenvolver o processo de ensino inclusivo.

Portanto, a inclusão consiste em adequar os sistemas gerais da sociedade, de tal modo, que sejam eliminados os fatores que excluíam certas pessoas do seu meio e as mantinham afastadas. A eliminação de tais fatores deve ser um processo contínuo e concomitante com o esforço que a sociedade deve empreender no sentido de acolher todas as pessoas independentemente de suas diferenças individuais e de suas origens na diversidade humana. Para que haja a inclusão, a sociedade, deve ser modificada a partir do entendimento de que ela é e precisa ser, capaz de atender às necessidades de seus membros.

A inclusão, social e escolar, exige mudança de mentalidade, mudança nos modos de vida, muitas reflexões e, como princípio fundamental, valorizar a diversidade humana. Ela é importante para o desenvolvimento social, pois iremos trabalhar com os novos indivíduos que irão ditar as regras e padrões da nova sociedade que estaria se formando, por meio da nova geração. Através da convivência com as diferenças, as crianças vão construindo o processo para inclusão social, um mundo melhor, no qual todos saem ganhando. Aceitar e valorizar a diversidade das classes sociais, de culturas, de estilos individuais de aprender, de habilidades, de línguas, de religiões e etc, é o primeiro passo para a criação de uma escola de qualidade para todos.

Educando todos os alunos juntos, as pessoas com deficiências têm oportunidade de preparar-se para a vida na comunidade, os professores melhoram suas habilidades profissionais e a sociedade toma a decisão consciente de funcionar de acordo com o valor social da igualdade para todas as pessoas, com os consequentes resultados de melhoria da paz social (STAINBACK; STAINBACK, 1999, p. 21).

O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada.

Para que as escolas sejam verdadeiramente inclusivas, ou seja, abertas à diversidade, há que se reverter o modo de pensar, e de fazer educação nas salas de aula, de planejar e de avaliar o ensino e de formar e aperfeiçoar o professor, especialmente os que atuam no ensino fundamental. Entre outras inovações, a inclusão implica também em uma outra fusão, a do ensino regular com o especial e em opções alternativas/aumentativas da qualidade de ensino para os aprendizes em geral (BELISÁRIO, 2005, p. 130).

A inclusão do aluno com alguma deficiência também requer a inclusão dos próprios professores de modo que estes disponham de um ambiente favorável à reflexão da prática e os sentimentos que a presença de uma dada peculiaridade suscita. É preciso investir na construção de um espaço de escuta desses profissionais, para que possam dar vazão aos sentimentos sejam estes de amor, de raiva, dor, angústia, frustação ou (in)satisfação, compartilhando e re(significando) sua experiência.

O desafio de ensinar a todos os alunos, na escola que se quer inclusiva, exige, portanto, o compromisso com indagações, de modo que consiga subverter o ideal de turmas homogêneas à revelia de quadros diagnósticos pré-definidos. Incluir significa ver além da deficiência e as diferenças consideradas peculariedades que a escola precisa se dispor a acolher. Precisamos rever a nós mesmos, sujeitos da ação, reconhecendo nossas atitudes, valores, limites, preconceitos, desejos e possibilidades, enquanto elementos contribuintes na efetivação do arquétipo inclusivo.

Com a inclusão, torna-se grande o comprometimento de todos e a preocupação da escola em criar condições para que sejam supridos possíveis impasses estruturais, funcionais e formativos de seu corpo docente.

Também é importante lembrar que as diferenças se fazem iguais quando essas pessoas são colocadas em um grupo que as aceite, pois nos acrescentam valores morais e de respeito ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da vida. A forma holística de entender as necessidades auxilia na compreensão das necessidades do próximo criando ambiente favorável para que todos possam desenvolver seus potenciais.

Se realmente desejamos uma sociedade justa e igualitária, em que todas as pessoas tenham valores iguais e direitos iguais, precisamos reavaliar a maneira como operamos em nossas escolas, para proporcionar aos alunos com deficiência as oportunidades e habilidades para participar da nova sociedade que está surgindo (STAINBACK; STAINBACK, 1999, p. 29).

É preciso levar em conta que se os alunos com necessidades especiais participarem da aprendizagem com outros os demais alunos da escola de forma inclusiva, eles terão melhores oportunidades de prepararem-se para a vida em comunidade, os professores melhoram suas habilidades e a sociedade toma a decisão consciente de agir de acordo com o valor social da igualdade para todos os seres humanos. No que se refere à escola inclusiva, é no constante desequilíbrio provocado pelas diferenças existentes entre os alunos com necessidades educativas especiais e os sem que ocorrem as trocas entre eles e a permanente reorganização do conhecimento pelo aluno (STAINBACH; STAINBACK, 1999, p. 39).

Acreditamos que a convivência dos alunos com necessidades especiais com outros alunos da escola inclusiva vai ganhar espaço, avançando, continuamente, para a construção dos seus próprios com conceitos; essas crianças vão progredir, superando os desafios criados pelos problemas da conjuntura vivenciada na escola. Nós como professores e educadores temos que nos adaptar e essa nova realidade de diferença nas salas de aulas, modificando posturas e criando instrumentos de inclusão com olhares voltados ao ser humano em sua total complexidade de ensino e aprendizagem.

A inclusão é uma proposta, um ideal. Se quisermos que a sociedade seja acessível e que dela todas as pessoas possam participar, em igualdade de oportunidades, é preciso fazer desse ideal uma realidade a cada dia. As ações de cada indivíduo, das instituições e dos órgãos públicos, devem ser pensadas e executadas no sentido de divulgar os direitos, a legislação e programar ações que garantam o acesso de todas as pessoas a todos os seus direitos. Sabe-se que mudar o contexto de uma hora para outra é impossível.

Uma sociedade inclusiva vai bem além de garantir apenas espaços adequados para todos. Ela fortalece as atitudes de aceitação das diferenças individuais e de valorização da diversidade humana e enfatiza a importância do pertencer, da convivência, da cooperação e da contribuição que todas as pessoas podem dar para construírem vidas comunitárias mais justas, mais saudáveis e mais satisfatórias (SASSAKI, 2010, p. 172).

Desejar uma sociedade acessível e se empenhar pela sua construção não pode significar o impedimento de acesso das pessoas com deficiência aos serviços atualmente oferecidos, pelo contrário, deve-se manter o olhar no ideal, mas os pés na realidade. A inclusão envolve mudanças em todas as pessoas e é um trabalho longo e desafiador. Igualdade de oportunidades é um desejo de muitas pessoas para um futuro, que esperamos, seja breve.

Inclusão Escolar: Caminhos, encontros e descobertas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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