Notícias

Dê sua opinião: projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho


Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado Complementar (PLS) nº 116/2017.

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.

A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.


O que achou? Deixe sua opinião nos comentário !!!



26 Comments

  1. ela criou a lei para os servidores esquecendo que com isso tira a estabilidade,não só do servidor mas de uma família inteira,filhos que estão estudando e contam com a ajuda dos pais esses mesmos ,que talvez já estão trabalhando como servidores efetivos a muitos anos, e quase aposentando,que já passaram por vários tipos de situações,e com os anos agregaram doenças por causa da repetividade continua em sua função,sabendo que o funcionário público se pedir as contas não tem direito ao FGTS,saindo com uma mão na frente outra atrás,então se essa lei for aprovada todos os órgãos Municipais Federais Estaduais em caso mandar seu funcionário embora deveram pagar o Plano,PVD ou agregar o Plano(pai) que com certeza quebrará com muitas prefeituras, o funcionário terá que ter direito ao FGTS. quer mudança então de os direitos adquiridos por tempo de serviço,ou inclua o este plano PVD e (Pai) o Brasil esta quebrado ,mas com certeza não é culpa do servidor, mas sim desta corja de gananciosos, que não se contentam só com o grande salário deles, mas sim com malas de dinheiro,de acordos políticos, interesses particulares propina etc. e etc . que todas as pessoas já sabem, mas que continuam acreditando neles e sabem que cada vez mais estão deixando o pobre mais pobre,porque não criam a Lei de 5 anos para cada presidente cada cargo politico de dois a três, fez cagada sair sem direito nenhum; já alguém viu se alguma deputada faz questão de criar algum projeto deste tipo. está na hora de gritar de lutar e também temos o direito de enquadralos

  2. Essa lei não vem com o intuito de ajudar, mas de eliminar pessoas que se esforçaram para estar no cargo.
    Se a perda do cargo fosse para os funcionários que não exercem a sua função de forma correta, eu concordaria, porem é uma lei arbitrária que para variar só prioriza aqueles que não contribuem em nada na organização e no progresso do país (políticos).
    Só por curiosidade, essa lei vale para os políticos também?

  3. Realmente chegamos ao fim do poço,quem estuda para passar no concurso público,não ter estabilidade está senadora deveria era ela estudar mais ao invés de fazer leis absurdas.a hora de votar nela o estafo dela vai dá a redpodta a ela.

    1. Temos o direito à estabimidade, mas tb temos o dever de ter bom desempenho no trabalho. Direitos adquiridos não excluem os deveres. Estabilidade é segurança enquanto exerço corretamente meus deveres. Acho perigoso, pq nem sempre quem avalia é imparcial. Para os amigos tudo; para os outros, os rigores da Lei. É isso q impede o bom andamento. Lei é para TODOS.

      1. O problema maior é que pode ocorrer exonerações injustas . Sabemos que muitas pessoas permanece m no emprego não por qualificação mas por bajulação ou pq faz parte de grupo A ou B ou seja ; Dará margem para o avaliador ser injusto e exonerar quem não cede aos seus deleites muitas das vezes ilegais

  4. Essa lei serve para o chefes que te perseguem e que não vão com a tua cara te colocar no olho da rua em três tempos. Pq motivos eles vão arrumar de montão pra tirar vc da sua frente .

  5. É enteressante como os políticos que nada faz do que prometem, sentam-se em suas cadeiras confortáveis e pensam
    em como fazerem para ferrarem com os pobres que votaram neles e criam leis que em vez de ajudar os seus
    eleitores como prometeram, só prejudicam, eles precisam criarem vergonha na cara de cada um deles para façam o que realmente estão lá para fazerem, que e criarem maneiras que ajudem os pobres na defesa dos seus direitos e não o contrário, e que as leis que criarem sejam para todos enclusive eles que foram colocados por um voto de confiança de muitos!

  6. Isso é um absurdo. Ela deveria ter proposto uma lei na qual os deputados e senadores que roubassem, fossem realmente punidos. Preocupam-se tanto em prejudicar o trabalhador e nunca analisam a questão fetida que está em Brasília.

  7. Quem vai analisar???
    Porque têm áreas do funcionalismo público que o chefe é indicação de secretaria, e não passou pela seleção de capacidade teórico-pratica… Não tendo esse capacidade de executar suas próprias tarefas, quiçá analisar de outros… E mais, sabemos que aqueles que não trabalham, mas são bem adestrados não sofrerão esses ataques, agora quem confronta porque sabe que tem muito mais pra ser feito na área que está roda em dois tempos!!!

  8. Concordo com a Priscila, poderia ser iniciado por Brasília, antigamente tínhamos só dois partidos e davam conta hoje temos vários que não vale um, só servem para acabar com o funcionário público.

  9. Não acho justo, pois o funcionário público não tem fgts e não receberá nada caso seja demitido, nem mesmo Auxilio desemprego e ficaria em situação difícil até achar um novo posto. Acho uma lei sem propósito de ajudar o país.
    Precisa fazer uma lei para acabar com as mordomias dos políticos.
    Ela esquece que nem todo funcionário público ganha bem.

  10. Sou totalmente a favor, desde que a Avaliação de desempenho seja justa, levando em conta os entraves que independem do cargo para esta avaliação. As pessoas não podem continuar confundindo estabilidade com ineficiência e comodismo.

    1. Como sempre a educação dá um passo para frente e dez para trás, os, no que diz (A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente,..) engraçado, caso isso ocorra, que é um absurdo, tbm terá que rever os diretores, os quais há alguns que ainda acham que estão no regime militar, além de ridículos, vigia os professores o tempo todo, os estagiários, faltando com o respeito e fazendo acepção de alguns, dependendo do cargo o qual exercem, já passei por essa experiência , muito desagradável a qual pedi transferência da instituição, isso só faz com que estrague todo o andamento curricular a que se deve cumprir durante o ano letivo, pessoas assim devem de perder seus cargo , não tem e não age com profissionalismo, ética, respeito e educação. Aí me pergunto porque estão nesses cargos, são avaliados tbm ???? Não sabem da missa 1/3 que acontece nas escolas, perdendo grandes profissionais, aí querem e exigem uma educação de qualidade, faz me o favor,sem noção ! Por isso que o país não sai do lugar !Muitas pessoas incompetentes no poder e sem visão.

    2. Concordo com você desde que cada servidor seja avaliado para a função que está desempenhando, as provas elaboradas por escolas técnicas idôneas em cada área que não tivessem nenhum envolvimento com os gestores, que fossem avaliados também pela sua postura no ambiente de trabalho e por último que fosse para todos os cargos inclusive para os ccs.

  11. Como sempre a educação dá um passo para frente e dez para trás, os, no que diz (A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente,..) engraçado, caso isso ocorra, que é um absurdo, tbm terá que rever os diretores, os quais há alguns que ainda acham que estão no regime militar, além de ridículos, vigia os professores o tempo todo, os estagiários, faltando com o respeito e fazendo acepção de alguns, dependendo do cargo o qual exercem, já passei por essa experiência , muito desagradável a qual pedi transferência da instituição, isso só faz com que estrague todo o andamento curricular a que se deve cumprir durante o ano letivo, pessoas assim devem de perder seus cargo , não tem e não age com profissionalismo, ética, respeito e educação. Aí me pergunto porque estão nesses cargos, são avaliados tbm ???? Não sabem da missa 1/3 que acontece nas escolas, perdendo grandes profissionais, aí querem e exigem uma educação de qualidade, faz me o favor,sem noção ! Por isso que o país não sai do lugar !Muitas pessoas incompetentes no poder e sem visão.

  12. O problema maior é que pode ocorrer exonerações injustas . Sabemos que muitas pessoas permanece m no emprego não por qualificação mas por bajulação ou pq faz parte de grupo A ou B ou seja ; Dará margem para o avaliador ser injusto e exonerar quem não cede aos seus deleites muitas das vezes ilegais

  13. Essa lei na minha opinião não se aplica aqui no Brasil. O assédio moral é grande. Os servidores públicos já passam por estágio probatório. Não tem sentido essa lei. No caso do servidor público agir de forma incorreta ele responderá a processo administrativo podendo ser demitido.

  14. Parabéns Senadora. EU, como contribuinte não me disponho a bancar estabilidade e aposentadoria integral de saqueadores do recurso público. O servidor público tem que trabalhar, não só com competência, mas com alegria. Parabéns!

  15. Primeiro resta saber quem é o avaliador? Pois se for de dentro do local d trabalho, Haverá favoritismo como sempre. A avaliação seja ela qual for devia ser daquele q recebe os serviços prestados. Seja escola, saúde, Segurança, etc…Tambem teria q avaliar todas as condiçoes q o funcionário vive. E o bom desempenho ser promovido.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *