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MEC decide recolher livro infantil que traz conto sobre incesto

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Ao negar o pedido de casamento do pai, a personagem é presa em uma torre e chora lágrimas de sangue ao ser condenada a comer carne salgada sem poder beber água. Ilustração: Alice Vasconcellos

Selecionadores afirmam que este e outros temas fazem, tradicionalmente, parte do universo literário infantil e ensinam a lidar com sentimentos

Por: Laís Semis – Nova Escola
Um livro infantil se tornou alvo de uma grande polêmica entre pais e educadores. A obra “Enquanto o sono não vem”, distribuída pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, traz um conto com referência a incesto. Como resposta, o Ministério da Educação (MEC) decidiu nesta quinta retirar os 93 mil exemplares de circulação.
A menção aparece no conto “A triste história de Eredegalda”, de José Mauro Brant. A história, ficcional, trata do caso de uma menina que rejeita o pedido de casamento do próprio pai e, como punição, é presa em uma torre e alimentada apenas por carne salgada, sem direito a água. No final, a garota não resiste e morre (confira ao final do texto um trecho do conto).

Quando a polêmica começou a ganhar corpo, o MEC solicitou pareceres técnicos da Consultoria Jurídica (Conjur) do órgão e da Secretaria de Educação Básica (SEB) para avaliar a pertinência da obra para a idade. Foi baseada nos pareceres que o ministério decidiu recolher os exemplares. 
A versão dos avaliadores

A avaliação e seleção do título havia ficado a cargo do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O grupo emitiu uma nota técnica rebatendo as críticas recebidas por pais e professores. No comunicado, afirmam que “Enquanto o sono não vem” reuniria textos de diferentes gêneros de tradição oral popular e estaria sendo alvo de uma “leitura equivocada do romance, do reconto, da tradição oral e do lugar da literatura na formação da criança”.
O Ceale argumenta que o tema – bem como outros polêmicos como estupro, pedofilia ou violência, por exemplo – também são tematizados tradicionalmente em contos infantis. Cita a obra “Pele de Asno”, de Charles Perrault, publicada em 1697, e que também trata do incesto. “Não deveria causar nenhuma surpresa a professores que trabalham com a formação de leitores infantis”, diz a nota. “Temos um conto popular que tematiza, sim, o incesto, porém condenando-o, ao expor o drama e o sacrifício daquela que poderia ter sido sua vítima”, pontua.
A narrativa, diz o Ceale, seria distanciada do presente, construindo uma imersão no universo da ficção. Isso seria evidenciado, além do texto, pelas ilustrações. A proposta seria ajudar as crianças a lidar com sentimentos e situações, como ocorre com outras histórias infantis: Chapeuzinho Vermelho com a desobediência e o aprendizado de lidar com limites impostos pelos adultos; ou a Bela Adormecida, que aprende os riscos de ser curiosa ao ser amaldiçoada a um sono profundo por 100 anos.

“É por isso que a matéria básica da literatura infantil, desde os tempos imemoriais, é justamente composta dos medos, das angústias e das dores que implicam em crescer”, justificam os selecionadores. “Um professor cumpre o papel formador ao lhes mostrar o mundo por meio da tradição popular ao mesmo tempo que vazado em uma linguagem acessível ao imaginário infantil. É essa uma das razões da leitura literária na escola”, diz a nota do Ceale, que termina denunciando o que avaliadores classificam como censura. “Por essa razão, não se pode aceitar que obras literárias como o livro ‘Enquanto o sono não’ vem sirvam para reeditar práticas censórias de controle da leitura e da criação artística que deveriam ser apenas parte da memória histórica de nosso país”, conclui.
Em entrevista ao G1, o autor disse que com mediação a história ganha outro aspecto e que há pouca capacitação nessa área. “Falta a capacidade de respeitar o universo dos contos e apresentá-los na hora certa ao público certo”, disse José Mauro.

A versão do MEC
A atual gestão do MEC discorda. “Não se trata da censura de uma obra e sim, da sua adequação a uma determinada faixa etária”, afirma a nota técnica do órgão.

Ainda de acordo com a nota, “as crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”. A obra já havia circulado pelas escolas em 2005, também via PNLD. Os exemplares recolhidos serão redistribuídos para bibliotecas públicas.
Confira um trecho do conto “A triste história de Eredegalda”:
“Eram três filhas de um rei.
Todas três eram belas.
A mais bela de todas
Eredegalda se chamava.
Um dia, seu pai lhe disse:
– Se quiseres casar comigo,
Serás a minha esposa,
E tua mãe, nossa criada.
– Isso não, querido pai,
Isso não pode ser,
Prefiro ficar fechada
Do que ver minha mãe criada.
Então o rei mandou construir três torres 
E trancou Eredegalda dentro.
Só poderia comer carne salgada
Sem beber um copo d’água.
Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à primeira torre
Para ver quem avistava.
Avistou suas irmãs,
Que na praia passeavam,
E disse: – Irmãs queridas,
Vêm me dar um copo d’água.
– Não lhe damos um copo d’água,
Pois papai já nos jurou 
Pela ponta da sua espada
se te dermos um copo d’água.
Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à segunda torre
Para ver quem avistava.
Avistou a sua mãe,
Que na sala descansava,
E disse: – Ó mãe querida,
Vem me dar um copo d’água.
– Não lhe dou um pingo d’água,
Pois seu pai vai me matar,
Com a ponta da sua espada,
Se eu te der um copo d’água.
Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à terceira torre
Para ver quem avistava.”
ATUALIZAÇÃO
Ao contrário do que publicado inicialmente nesta nota, o MEC passou à reportagem de NOVA ESCOLA o parecer técnico no qual baseou sua decisão. O conteúdo está nos parágrafos finais deste texto.

Leia a postagem original: AQUI

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