Ministério Público realiza seminário de combate ao trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) iniciou ontem, 10/12, em Manaus, um seminário sobre ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. A evento continua hoje, 11/12, durante todo o dia.
O seminário com o tema “Trabalho Escravo no Amazonas: Estratégias para o Enfrentamento” foi organizado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre 1995 a 2014 cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados de explorações e condições precárias em ambientes de trabalhos. O valor de indenizações trabalhistas passou de 92 milhões de reais. No Amazonas por exemplo, foram encontradas 376 pessoas em situações parecidas ao de trabalho escravo entre 2008 e 2014.
De acordo com o procurador do trabalho, Renan Kalil, o Brasil é eficiente na repressão a essa prática, no entanto, precisa melhorar as estratégias de prevenção. kalil esclarece que a legislação brasileira prevê quatro situações que indicam trabalho escravo: o trabalho forçado; servidão por dívidas; jornadas exaustivas e o trabalho em situações degradantes.
Um dos objetivos do encontro é formar uma comissão estadual para criar uma articulação entre as entidades competentes envolvidas no combate ao trabalho escravo e a sociedade civil organizada, para que os esforços e estratégias de ação se unam com o propósito de reprimir os casos existentes e atuar na prevenção.
Dia 05 de maio 2015 completou 20 anos de combate ao trabalho escravo no Brasil. Os lugares que mais ocorrem essas ilegalidades são em zonas rurais, em atividades como a pecuária, produção de carvão, cultivo de cana-de-açúcar, soja, algodão, entre outros. Nos últimos anos essa situação também tem sido encontrada em centros urbanos, como na indústria têxtil, construção civil e mercado do sexo. Atualmente existem registros de trabalho escravo em todos os estados brasileiros.
